Exclusão de Dados do Usuário

1. Para que serve esta página

Você tem o direito de pedir a exclusão dos dados pessoais que a GARCEZ TECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA (GARCEZ TECH, CNPJ 55.997.907/0001-69) mantém sobre você. Esta página explica como fazer esse pedido, o que acontece depois e como acompanhar o andamento.

Ela atende simultaneamente a dois conjuntos de regras:

• o art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), que garante ao titular o direito à eliminação dos seus dados pessoais;
• os Termos da Plataforma da Meta, que exigem que toda aplicação integrada ao Facebook, Instagram, Messenger ou WhatsApp informe aos usuários como solicitar a exclusão dos seus dados.

Esta página é a URL de instruções de exclusão de dados (“Data Deletion Instructions URL”) declarada por nós no painel de aplicativos da Meta.

2. Quais dados podem existir sobre você

Dependendo de como você interagiu conosco, podemos ter:

O detalhamento completo — finalidades, bases legais e prazos — está na nossa Política de Privacidade.

3. Como solicitar a exclusão

Escolha o caminho mais conveniente. Todos são gratuitos.

Opção A — Por e-mail (recomendada)

Envie uma mensagem para contato@garceztech.com.br com o assunto “Exclusão de dados” e informe:

• seu nome completo;
• o e-mail e/ou o telefone que você usou ao interagir conosco;
• se aplicável, o perfil da Meta usado (Facebook, Instagram ou WhatsApp);
• se deseja excluir todos os dados ou apenas um conjunto específico.

É o caminho mais rápido, porque já nos dá tudo o que precisamos para localizar os seus registros.

Opção B — Por WhatsApp ou telefone

Fale conosco pelo WhatsApp ou pelo telefone (11) 94921-2066 e diga que deseja solicitar a exclusão dos seus dados. Registramos o pedido na hora e enviamos o código de confirmação pelo mesmo canal.

Opção C — Pelo formulário do site

Use a nossa página de contato escrevendo “Exclusão de dados” no início da mensagem, junto com as informações listadas na Opção A.

Opção D — Pelo Facebook (para dados vindos da Meta)

Se você usou uma aplicação nossa conectada ao Facebook ou ao Instagram e quer desconectá-la:

1. Acesse o seu perfil do Facebook;
2. Vá em Configurações e privacidade → Configurações → Apps e sites;
3. Localize a aplicação da GarcezTech e remova-a;
4. Clique em Ver apps e sites removidos;
5. Ao lado da aplicação, clique em Visualizar e depois em Enviar solicitação.

Remover a aplicação encerra o acesso dela aos seus dados na Meta. Para que a exclusão nos nossos próprios sistemas seja processada e você receba o código de confirmação, entre em contato conosco por uma das opções A, B ou C acima — é por esses canais que registramos e acompanhamos o pedido.

4. O que acontece depois do pedido

1. Confirmação de recebimento — em até 2 dias úteis você recebe um código de confirmação alfanumérico e o link desta página.
2. Verificação de identidade — podemos pedir uma informação adicional que comprove que o pedido partiu de você. Esses dados são usados apenas para essa verificação e descartados em seguida.
3. Execução — os dados elegíveis são eliminados dos nossos sistemas ativos em até 15 dias corridos, contados da confirmação da identidade, conforme o prazo do art. 19 da LGPD.
4. Cópias de segurança — os backups são rotacionados e os dados excluídos deixam de existir neles em até 90 dias. Durante esse intervalo os backups permanecem criptografados e inacessíveis para uso ordinário.
5. Comunicação final — você recebe a confirmação da conclusão pelo mesmo canal do pedido.

Se, por alguma razão legal, não pudermos excluir determinado dado, informaremos quais dados foram mantidos e a justificativa de fato e de direito para a manutenção.

5. Como acompanhar a sua solicitação

Todo pedido recebe um código de confirmação alfanumérico (no formato GT-XXXXXXXX), enviado junto com a confirmação de recebimento. Guarde esse código: ele identifica o seu pedido em qualquer contato posterior.

Para saber em que pé está a sua solicitação, responda ao e-mail de confirmação ou escreva para contato@garceztech.com.br informando o código. Respondemos em até 2 dias úteis com:

• o status atual do pedido (recebido, em andamento ou concluído);
• a data prevista de conclusão;
• se aplicável, quais dados foram mantidos e a justificativa legal para a manutenção.

Se você não tiver o código em mãos, basta informar o e-mail, o telefone ou o perfil da Meta usado no pedido — localizamos o registro por qualquer um deles.

6. O que é excluído e o que precisamos manter

Excluímos: dados de contato, mensagens, solicitações de orçamento, identificadores recebidos de plataformas da Meta, históricos de conversa e preferências associadas ao seu perfil.

Podemos precisar manter, mesmo após o pedido, nas hipóteses do art. 16 da LGPD:

Esses dados ficam bloqueados para qualquer outra finalidade e são eliminados assim que o fundamento legal deixa de existir. Dados anonimizados — que não permitem identificar você — podem ser mantidos para fins estatísticos, por não serem dados pessoais (LGPD, art. 12).

7. Consequências da exclusão

A exclusão é definitiva e irreversível. Depois de concluída:

• não conseguiremos recuperar o histórico da sua solicitação de orçamento ou o conteúdo das conversas anteriores;
• se você voltar a nos procurar, começaremos um atendimento do zero;
• caso exista contrato vigente entre nós, a exclusão de dados essenciais à sua execução pode inviabilizar a continuidade do serviço. Nessa hipótese, conversamos com você antes de executar o pedido.

8. Outros direitos além da exclusão

Você não precisa apagar tudo para exercer controle sobre os seus dados. A LGPD também garante confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, oposição e revogação de consentimento. O procedimento para exercer cada um deles está na seção 10 da Política de Privacidade.

Se a resposta que dermos não for satisfatória, você pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd ou a um órgão de defesa do consumidor.

9. User Data Deletion — English summary

This page is the Data Deletion Instructions URL for applications operated by GARCEZ TECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA (GARCEZ TECH), a Brazilian company registered under CNPJ 55.997.907/0001-69.

How to request deletion of your data:

1. By e-mail — write to contato@garceztech.com.br with the subject “Data deletion request”, stating your name and the e-mail address, phone number or Meta profile you used to interact with us.
2. By WhatsApp or phone — (11) 94921-2066.
3. Through Facebook — go to Settings & Privacy → Settings → Apps and Websites, remove our app, then open View Removed Apps and Websites and click Send Request. We are notified by Meta and handle the request through the same process described above.

What happens next: we acknowledge the request within 2 business days and issue an alphanumeric confirmation code. Eligible data is erased from active systems within 15 calendar days and purged from encrypted backups within 90 days. To check the status of a request, e-mail us with your confirmation code and we reply within 2 business days.

Data we may retain: application access logs for 6 months (Brazilian Internet Civil Rights Framework, Law 12.965/2014, art. 15), tax and accounting records for 5 years, and data required for the defence of legal claims. Retained data is blocked from any other use, and we always inform you which data was kept and the legal basis for keeping it.

Contact: Micael da Silva Garcez, Data Protection Officer — contato@garceztech.com.br — Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802 — Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-040, Brasil.

10. Contato

• E-mail: contato@garceztech.com.br
• Telefone / WhatsApp: (11) 94921-2066
• Encarregado de Proteção de Dados: Micael da Silva Garcez
• Endereço: Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802 — Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-040, Brasil